Nossas políticas:
Olá, seja bem-vindo(a) à plataforma da ASTROFY!
A presente plataforma e seu conteúdo são de propriedade e operados pela própria ASTROFY VENDAS DIGITAIS LTDA. Todos os direitos estão reservados.
Estes termos de uso (“Termos”) regulam o acesso e uso, dentro do território brasileiro, de aplicativos, sites, conteúdos, produtos e serviços (“Serviços”) oferecidos pela ASTROFY AUTOMACAO DIGITAL LTDA(“ASTROFY”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 53.560.692/0001-99, com sede na Av. Rio Arinos, nº 351, Letra S, Sala 25, Edif Vale Do Arinos, Centro, Juara, Mato Grosso, CEP 78.575-000.
Estes Termos de Uso têm como objetivo estabelecer as diretrizes para o usodaplataforma ASTROFY, respeitando a legislação vigente.
Ao utilizar os serviços da ASTROFY, você concorda plenamente com estes termos e se compromete a cumprir todas as disposições aqui contidas. Caso não concorde com algum dos termos, você não deve utilizar a plataforma. Você também concorda com a nossa política de privacidade e de cookies, anexas a esses “Termos”.
1.1. Serviços oferecidos. A ASTROFY é uma plataforma dedicada à criação de botsautomatizados para gerenciamento de usuários e assinaturas em canais e grupos doaplicativo Telegram. Os bots são personalizados de acordo com as necessidades dosusuários e podem realizar tarefas como exibir opções de pagamento, apresentar planosde assinatura, valores e periodicidade de cobrança, entre outras funções.
1.2. Escopo de atuação. A ASTROFY atua como fornecedora de serviços de desenvolvimento de sistemas e software sob medida, de forma customizada ou sob encomenda. No entanto, a empresa não se responsabiliza pela publicação, gestão ou curadoria do conteúdo postado nos grupos e canais do Telegram, sendo esses de responsabilidade exclusiva dos usuários. Todo o conteúdo é gerado, postado e administrado pelos usuários, sem intervenção humana da ASTROFY, que se limita a disponibilizar a plataforma como meio de automação.
2.1. Cadastro. Para utilizar os serviços e funcionalidades oferecidos pela plataforma ASTROFY, o usuário deve realizar um cadastro, fornecendo informações pessoais conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade, anexa a estes Termos.
2.2. Utilização dos Serviços.Ao acessar a plataforma ASTROFY, o usuário terá acessoàs instruções para criação e gerenciamento de grupos e canais no aplicativo Telegram. Esses grupos e canais deverão seguir os Termos de Uso e a Política de Privacidade da ASTROFY.
2.3. Idade Mínima.Para acessar e utilizar a plataforma ASTROFY, o usuário deve ter, no mínimo, 18 anos de idade, ou ser plenamente capaz de acordo coma legislação vigente.
2.4. Titularidade da Conta. Após o cadastro, o usuário será responsável por uma conta exclusiva, acessível apenas por ele. Caso a ASTROFY identifique que a conta foi criada com informações falsas, ou por usuários que não atendem aos requisitos mínimos de idade, essa conta será automaticamente deletada.
2.5. Segurança das Informações. O usuário se compromete a manter suas informações pessoais atualizadas e a garantir a segurança de seu login e senha. A conta não deve ser compartilhada com terceiros, e o usuário é integralmente responsável por todas as ações realizadas através de sua conta.
3.1. Aceitação das Condições de Uso. O acesso e navegação na plataforma ASTROFY com o status de usuário implica na aceitação integral destes Termos de Uso, que podem ser alterados pela empresa mediante aviso prévio aos usuários de, no mínimo, 30 (trinta) dias.
3.2. Uso Adequado da Plataforma. Os usuários se comprometema utilizar a plataforma de maneira responsável, seguindo as leis aplicáveis, as regras estabelecidas nestes Termos e os princípios de boa-fé. Qualquer descumprimento poderá gerar responsabilidade direta do usuário por eventuais danos causados, tanto à ASTROFY quanto a terceiros.
3.3. Perfis e Grupos no Telegram. Cada usuário pode manter apenas um perfil pessoal na plataforma, mas tem a liberdade de criar e gerenciar quantos grupos ou canais no Telegram desejar, dentro das funcionalidades oferecidas pelo sistema da ASTROFY.
3.4. Atualização de Informações. O usuário é inteiramente responsável por manter suas informações cadastrais corretas e atualizadas, garantindo a veracidade dos dadosfornecidos à plataforma.
3.5. Relação entre Usuários. Quando os usuários realizam transações comerciaisatravés da plataforma, celebram um contrato diretamente entre eles, semqualquer intervenção da ASTROFY. O usuário vendedor assume as seguintes responsabilidades: (i) garantir que o comprador receba o produto ou serviço conforme oferecidonomomento da compra; (ii) assegurar a entrega do produto ou serviço; (iii) resolver quaisquer problemas técnicos ou relacionados após a entrega; (iv) fornecer suporteadequado ao comprador; (v) responder às solicitações do suporte da ASTROFY para assegurar o bom atendimento; e (vi) definir o preço final do produto ou serviço oferecido
3.6. Direito de Cancelamento e Reembolso. O usuário vendedor deve respeitar odireito de arrependimento e as garantias previstas por lei, bem como quaisquer prazosadicionais que oferecer aos compradores. O vendedor autoriza a ASTROFY a deduzir valores de reembolso ou chargebacks devidos ao comprador diretamente dos créditosdisponíveis em sua conta.
3.7. Verificação dos Produtos e Serviços. A ASTROFY não realiza uma pré-verificação editorial ou curadoria dos produtos e serviços oferecidos pelos usuários. Embora possa verificar o cadastro de produtos e serviços, a ASTROFY não garante a conformidade legal dos mesmos, nem atesta sua adequação para os fins propostos. O comprador é responsável por verificar se o produto ou serviço atende às suas expectativas e assume todos os riscos envolvidos na compra, incluindo qualquer exposição a conteúdos considerados ofensivos ou inadequados.
3.8. Avaliação de Pedidos de Antecipação. Todos os pedidos de antecipaçãosão avaliados pela ASTROFY, que pode levar em consideração diversos fatores, como saldo disponível ou outros critérios de risco. A ASTROFY se reserva o direito de cancelar o serviço de antecipação a qualquer momento, sem que o usuário tenha direito a qualquer indenização, exceto pelas comissões já antecipadas em vendas anteriores.
3.9. Proibição de Uso Indevido da Marca ou Associação com a ASTROFY. Os usuários reconhecem e aceitam que não podem utilizar o nome, logotipo ou qualquer marca registrada da ASTROFY para divulgar produtos ou serviços próprios ou de terceiros, nem sugerir, direta ou indiretamente, que a ASTROFY endossa, aprova ou certifica esses produtos ou serviços. Os usuários devem acessar e utilizar a plataforma ASTROFY estritamente dentro dos limites de suas funcionalidades, especialmente em relação à criação, divulgação e comercialização de seus próprios produtos ou serviços.
3.10. Tratamento de Dados Pessoais. Os usuários concordam em tratar os dados pessoais obtidos através do uso da plataforma ASTROFY de acordo com a Política de Privacidade anexa e as leis aplicáveis, incluindo, mas não se limitando à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Caso um usuário obtenha dados pessoais de outros usuários fora da plataforma, ele é responsável por garantir uma base legal adequada para o tratamento desses dados e obter consentimento livre e informado, quando necessário. Além disso, qualquer incidente de segurança envolvendo dados pessoais deve ser imediatamente comunicado à ASTROFY.
3.11. Conteúdos Proibidos. Os usuários não devem publicar ou disponibilizar produtos ou serviços que contenham conteúdo ilegal, ofensivo, abusivo, difamatório, pornográfico ou que incite discurso de ódio. Produtos perigosos, como armas, drogasilícitas e itens controlados, também estão proibidos. O usuário deve garantir queseuconteúdo respeite direitos de propriedade intelectual, privacidade e outros direitos legais de terceiros.
3.12. Exclusão de Conteúdo. A ASTROFY se reserva o direito de, a qualquer momentoe sem aviso prévio, analisar, monitorar e remover conteúdo publicado pelos usuários que, a seu exclusivo critério, viole as regras da plataforma ou a legislação vigente.
3.13. Venda de Conteúdos Avulsos. Os usuários têm a opção de vender ou comprar pacotes de conteúdos avulsos (packs) por meio da plataforma. Contudo, a compradetais conteúdos não concede ao usuário o direito de acesso ao grupo ou canal no qual o conteúdo foi originalmente comercializado. O comprador terá acesso apenas ao conteúdo específico previamente disponibilizado pelo vendedor.
4.1. Uso da Plataforma. Os usuários reconhecem que são os únicos responsáveis pela utilização da plataforma ASTROFY e concordam em seguir as regras estabelecidasnestes Termos de Uso, a legislação vigente e a Política de Privacidade.
4.2. Veracidade das Informações. Os usuários garantem a veracidade de todas as informações fornecidas à ASTROFY. Qualquer dado falso ou impreciso será de responsabilidade exclusiva do usuário, que responderá, conforme o caso, tantocivil quanto criminalmente.
4.3. Responsabilidade por Danos. Os usuários são responsáveis por qualquer dano direto ou indireto causado pelo uso indevido da plataforma. A ASTROFY não poderá ser responsabilizada pelos danos gerados por atos de usuários.
4.4. Segurança dos Dispositivos. Os usuários são responsáveis por manter seus dispositivos (computador, celular, tablet, etc.) seguros, utilizando ferramentas como antivírus e firewall, para evitar fraudes e riscos eletrônicos.
4.5. Links Externos. A plataforma ASTROFY pode conter links para sites e serviços de terceiros. O uso desses links é de responsabilidade exclusiva do usuário, e a ASTROFY não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas adotadas nesses sites.
4.6. Conteúdo Gerado pelos Usuários. Os usuários são integralmente responsáveis pelo conteúdo que criam e compartilham na plataforma, garantindo que este nãovioladireitos de terceiros, incluindo propriedade intelectual e direitos de imagem. A ASTROFY pode, a seu exclusivo critério, remover conteúdos que infrinjam essas regras.
4.7. Produtos ou Serviços Vendidos. Quando um usuário oferece produtos ou serviços por meio da plataforma, ele é responsável por todas as transações realizadas, incluindo a entrega do produto/serviço e o suporte necessário ao comprador. O usuário também concorda em aceitar eventuais solicitações de cancelamento e reembolso, conforme a legislação vigente.
4.8. Inadimplência e Cobranças. Em caso de atraso de qualquer pagamento por partedo usuário, seja referente a taxas, mensalidades, reembolsos ou qualquer outrovalor devido à ASTROFY, por um período superior a 30 (trinta) dias, o usuário reconhece e concorda que a ASTROFY poderá adotar as seguintes medidas de cobrança, conforme necessário: a) Inscrição dos dados do usuário inadimplente nos cadastros de proteção ao crédito, como SERASA, SPC e outras instituições similares, com o objetivo de proteger os direitos da ASTROFY e de terceiros afetados pela inadimplência; b) Realização do protesto da dívida, emitindo duplicatas de serviços, notas promissórias, letras de câmbio ou quaisquer outros títulos de crédito aceitos pela legislação, como devido registro nos órgãos competentes, a fim de oficializar a cobrança do débito; c) Adoção de medidas extrajudiciais para a cobrança do valor devido, utilizando todos os meios legalmente disponíveis, como envio de notificações formais, acordos de quitação e tentativas de conciliação para regularização da dívida; d) Caso a dívida não seja quitada por meio das medidas extrajudiciais, a ASTROFY poderá recorrer à cobrança judicial, incluindo ações monitórias, ações de execução de contrato ou qualquer outroprocedimento judicial adequado para exigir o pagamento, nos termos da legislação vigente.
4.8.1. Notificação Prévia. Antes de proceder com qualquer uma das medidasmencionadas, a ASTROFY notificará o usuário inadimplente por escrito, de acordocom as normas legais, concedendo-lhe um prazo para regularizar o débito. A notificação poderá ser feita por e-mail, correspondência ou outro meio eficaz de comunicação, e indicará os valores devidos e as consequências donãopagamento.
4.8.2. Custos e Despesas. O usuário inadimplente concorda e marcar com todos os custos relacionados ao processo de cobrança, sejameles judiciais ou extrajudiciais, incluindo, mas não se limitando a, custos de protesto, taxas deregistro, custas processuais e honorários advocatícios. Esses valores serão adicionados ao montante total devido, podendo a ASTROFY cobrar esses valores diretamente do usuário ou por meio de terceiros autorizados.
4.8.3. Bloqueio de Acesso. Enquanto a dívida permanecer em aberto, a ASTROFY reserva-se o direito de suspender ou bloquear o acesso do usuário à plataforma, impedindo o uso dos serviços até que o valor devido seja quitado integralmente. Nesse período, o usuário não poderá acessar funcionalidades pagas ou usufruir de serviços que dependam do pagamento regular das taxas.
4.8.4. Renegociação e Acordos. A ASTROFY pode, a seu exclusivo critério, oferecer opções de renegociação da dívida, permitindo parcelamento ou outras formas de quitação, desde que acordadas entre as partes e formalizadas por meio de documentos específicos. No entanto, a concessão de tais facilidades é discricionária e dependerá da análise individual do caso.
4.9. Direito de Arrependimento. O direito de arrependimento não se aplica aos infoprodutos oferecidos na plataforma, considerando que estes são de consumo imediato, o que impede a solicitação de reembolso após a confirmação do pagamento.
5.1. Propriedade Intelectual da ASTROFY. Todo o conteúdo, incluindo marcas, patentes, desenhos industriais, nomes empresariais, domínios, programas, bancos de dados, arquivos e qualquer outra propriedade intelectual vinculada aos serviços da ASTROFY é de titularidade exclusiva da empresa ou devidamente licenciada para seu uso. Esses elementos são protegidos por leis e tratados internacionais de propriedade intelectual. Portanto, é proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou qualquer outro uso dos materiais da ASTROFY sem prévia autorização por escrito.
5.2. Restrição de Uso do Conteúdo. Os usuários não estão autorizados a copiar, modificar, distribuir, exibir, publicar, realizar engenharia reversa ou explorar de qualquer outra forma o conteúdo daASTROFY, sem o devido consentimento expresso da empresa. Qualquer uso não autorizado será tratado como uma violação dos direitos de propriedade intelectual e estará sujeito a ações legais.
5.3. Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados aos Produtos/Serviços dos Usuários. Os usuários que disponibilizarem produtos ou serviços na plataforma garantem que a ASTROFY tem o direito de tomar medidas judiciais ou extrajudiciais necessárias para proteger os direitos de propriedade intelectual desses produtos/serviços, patrimoniais ou morais. Isso inclui a defesa dos direitos contra violações e o direito de receber qualquer indenização decorrente da violação de tais direitos.
5.4. Responsabilidade pelo Conteúdo dos Produtos/Serviços. Embora os usuários sejam os titulares e fornecedores dos produtos e serviços oferecidos na plataforma, isso não significa que a ASTROFY os criou, controla ou endossa. Os usuários são os únicos responsáveis pelo conteúdo e pelas informações relacionadas aos seus produtose serviços, incluindo regras de oferta e uso. A ASTROFY não se responsabiliza por disputas, conflitos ou danos que possam surgir entre usuários ou em relação a terceiros.
5.5. Responsabilidade pelos Terceiros Envolvidos. Os usuários assumem responsabilidade plena pelas ações e omissões de quaisquer terceiros relacionados aos produtos ou serviços ofertados. Isso inclui a obtenção de autorizações necessárias para o uso de nome, imagem, voz ou outros direitos de personalidade de terceiros. Caso o envolvido seja menor de 18 anos, o usuário deverá garantir que possui as autorizações adequadas. A ASTROFY poderá tomar medidas judiciais ou extrajudiciais, inclusive remover produtos ou serviços da plataforma, caso identifique violações desses termos.
5.6. Suspensão de Acesso. A ASTROFY reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso à plataforma a qualquer momento, em caso de suspeita de fraude, vantagem ilícita ou violação de qualquer disposição destes Termos de Uso, da Política de Privacidade ou da legislação vigente. Nessas situações, não será devido qualquer tipo de compensação ao usuário, e a ASTROFY poderá tomar todas as medidas legais necessárias para proteger seus direitos e interesses.
5.7. Infringência de Direitos Autorais. Caso um usuário acredite que seus direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual estão sendo violados por conteúdo disponibilizado na plataforma ASTROFY, ele deve reportar a alegação por meio do seguinte link:https://forms.gle/87aNLyH1igfRhonD8. A ASTROFY se compromete a analisar todas as denúncias recebidas e tomar as medidas apropriadas, conforme estabelecido pela legislação aplicável.
6.1. Limitação de Responsabilidade. A ASTROFY não se responsabiliza por interrupções, falhas de conexão ou problemas técnicos no uso da plataforma que estejam além de seu controle, como falhas de rede ou de hardware.
6.2. Inexistência de Garantia de Resultados. A ASTROFY não garante que o uso da plataforma gerará qualquer tipo de resultado financeiro ou de desempenho para os usuários. A plataforma é apenas um meio facilitador, e qualquer expectativa de lucro ou ganho é de responsabilidade exclusiva do usuário.
6.3. Perda de Dados ou Lucros. Nos limites da lei, a ASTROFY não será responsável por qualquer perda de dados, lucros ou receitas, nem por danos especiais, punitivos ou consequenciais que possam ocorrer em decorrência do uso da plataforma.
6.4. Manutenção da Plataforma. A ASTROFY se compromete a manter a plataforma em funcionamento, mas não garante a disponibilidade contínua, podendo haver manutenções programadas ou emergenciais que poderão causar a suspensão temporária dos serviços.
6.5. Exclusão de Responsabilidade. A ASTROFY atua como facilitadora das transações realizadas entre os usuários, e não se responsabiliza por produtos ou serviços oferecidos pelos usuários na plataforma. Qualquer disputa ou problema relacionado a essas transações deve ser resolvido diretamente entre os usuários envolvidos.
6.6. Isenção de Responsabilidade pelo Conteúdo Gerado por Usuários. Ao utilizar a plataforma ASTROFY, o usuário declara e reconhece que aASTROFY não cria, endossa, elabora ou fornece qualquer conteúdo publicado nos grupos ou canais do Telegram. O conteúdo, bem como as regras de oferta e uso dos produtos e serviços, são de responsabilidade exclusiva dos usuários que os criam, produzeme publicam. A ASTROFY não se responsabiliza por disputas ou danos de qualquer natureza que possam surgir das interações entre usuários ou entre usuários e terceiros. Isso inclui, mas não se limita a, qualquer expectativa baseada em informações fornecidas por outros usuários nos grupos ou canais da plataforma.
6.7. Isenção de Responsabilidade por Atos de Usuários. A ASTROFY não é responsável por qualquer ato ou omissão dos usuários da plataforma. Em caso de danos, disputas ou conflitos entre os usuários, a ASTROFY não poderá ser responsabilizada por esses atos ou por quaisquer implicações legais resultantes da conduta dos usuários ou de terceiros.
7.1. Atualização dos Termos. Estes Termos de Uso estão sujeitos a revisões e aprimoramentos contínuos. A ASTROFY se reserva o direito de modificá-los unilateralmente, assim como sua Política de Privacidade. Tais alterações serão aplicadas conforme as necessidades da plataforma, e cabe ao usuário manter-se atualizado com as versões mais recentes dos documentos.
7.2. Verificação de Informações. A ASTROFY não se responsabiliza por revisar as informações fornecidas pelos usuários de maneira prévia. Entretanto, reserva-se o direito de, a qualquer momento, verificar a veracidade dos dados fornecidos pelos usuários e, se necessário, solicitar esclarecimentos ou documentação adicional para validar as informações prestadas.
7.3. Aceitação dos Termos. Ao utilizar a plataforma ASTROFY, os usuários concordam com os Termos de Uso e com a Política de Privacidade, comprometendo-se a revisá-los periodicamente. O uso continuado da plataforma após qualquer alteração nos termos implica a aceitação automática das novas condições.
7.4. Legislação e Foro Competente. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia ou situação não prevista neste documento será inicialmente tratada pela ASTROFY, e, se necessário, encaminhada para resolução no foro da Comarca de Juara, Estado do Mato Grosso, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
7.5. Dúvidas e Sugestões. Em caso de dúvidas, sugestões ou comentários sobre estes Termos de Uso, o usuário pode entrar em contato com a ASTROFY através do e-mail: contato@astrofy.site. Este Termo de Uso foi atualizado pela última vez em 10/10/2024 e se aplica a todos os usuários da ASTROFY.